LUÍZ MAKLOUF CARVALHO

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) está investigando, sob sigilo a denúncia de que o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, da 4a Vara Criminal, tentou vender uma sentença de absolvição por US$ 2 milhões. A denúncia — uma representação — foi feita no ano passado pelo advogado criminalista Paulo José da Costa Júnior. Rocha Mattos é o juiz responsável por dois processos evolvendo o ex-governador de São Paulo, Orestes Quêrcia. Ele assinou as duas sentenças que evitaram o indiciamento do presidente do PMDB por envolvimento em irregularidades na privatização da VASP e no super-faturamento na importação de equipamentos de Israel, comprados pelo governo paulista.

Na representação, Costa diz que foi procurado por um advogado, em nome de Rocha Mattos, com a proposta de pagar US$ 2 milhões em troca da absolvição de seu cliente, o italiano 

Renato Filippini, acusado por tráfico de cocaína. O juiz não quis comentar: "Não posso falar sobre isso, porque está sob sigilo."

Investigação — A representação de Costa foi protocolada na Corregedoria — o órgão interno que avalia a conduta dos juízes — sob o n° 129/91/CG e está em fase de tomada de depoimento das testemunhas, sob o comando do juiz-corregedor Américo Lacombe. A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicou o advogado Márcio Thomaz Bastos para acompanhar a investigação.

Costa arrolou como testemunhas os advogados Miguel Reale Júnior, Saulo Ramos e José Roberto Batocchio, presidente da OAB-SP. Eles já haviam sido convocados, mas faltaram à audiência. A próxima está marcada para 4 de fevereiro. Ontem, a chefe de gabinete de Lacombe disse que ele estava em audiência e que o processo administrativo era sigiloso. Mas disse que Rocha Mattos já foi ouvido.

O processo que deu origem à acusação do advogado foi resultado do inquérito sobre a apreensão de 500 quilos de cocaína pura, pela Polícia Federal, no dia 2 de novembro do ano passado. Filippini foi preso em flagrante com três outros estrangeiros. O caso ficou famoso porque os pacotes de cocaína tinham o desenho dos Irmãos Metralha, personagens de Walt Disney.

Mattos condenou os quatro. Costa recorreu ao TRF, que anulou a sentença por unanimidade, mandando refazer os atos processuais, mas manteve a prisão dos acusados. Costa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu colocá-los em liberdade. "Eu só aceitei a causa por ter certeza da inocência do meu cliente", disse ele, acrescentando que Filippini está em São Paulo, à disposição da Justiça. O processo foi retomado e está em andamento na 4a Vara, sob a responsabilidade do juiz Nelson Bernardes.

Promoção — Mattos chegou a ser indicado para uma vaga no TRF (a segunda instância da Justiça Federal), mas foi recusado em 15 

de maio deste ano. Dos 16 juízes presentes à sessão(o TRF tem 17), apenas um foi favorável à escolha de seu nome. A votação foi secreta. Inconformado, Mattos recorreu da decisão com mandado de segurança ao STF, ainda não julgado. O TRF escolheu, por unanimidade, o juiz Sinval Antunes de Souza.

"Eu não me conformo com isso", disse Mattos. Ele acredita que algumas acusações, ainda não provadas, como a de ter imóveis em Miami, podem ser responsáveis pela decisão. Também se comenta desfavoravelmente sobre a coincidência de vários processos envolvendo Quêrcia terem ido parar na 4a Vara.

"Não entendo nada de computação, não trabalhei nos períodos em que esses processos foram distribuídos, não sei nada sobre isso", disse. A distribuição dos processos pelas varas é feita por sorteio no computador. "Tenho muitos inimigos", afirmou Mattos. "Sete anos como delegado (da Polícia Federal), dois como procurador e nove como juiz é tempo suficiente para desagradar muita gente."