EDSON DE OLIVEIRA, UM DOS HOMENS DE CONFIANÇA DO EX-DIRETOR-GERAL DA PF, ROMEU TUMA

Oliveira: patrimônio inclui seis carros e imóveis no Rio de Janeiro.

MINO PEDROSA

Fotos: Américo Vermelho; André Dusek e Alan Rodrigues.

1 - Um convênio celebrado no dia 30 de abril de 1991 entre a Polícia Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para combater a sonegação da Previdência deu origem a mais um rombo nos cofres públicos. O acordo previa o repasse de R$ 330 mil do INSS à PF para serem usados na repressão às fraudes na Previdência, mas o dinheiro simplesmente desapareceu. Os recursos foram depositados numa conta movimentada pelo delegado Edson Antônio de Oliveira, à época superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Um inquérito aberto no dia 1º de dezembro de 1995 concluiu que não houve prestação de contas e Oliveira teve seu sigilo bancário quebrado. "Chequei tudo e verifiquei que o dinheiro não foi aplicado como exigia o convénio", afirmou o delegado Onézimo das Graças Souza, que preside o inquérito, em conversa com o diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, na noite da terça-feira 16.

O convênio do INSS que entregou R$ 330 mil ao delegado Oliveira e trecho do inquérito da PF que confirma a falta de prestação de contas.

DOCUMENTO:  CLÁUSULA SÉTIMA - DO GESTOR:

Tuma: "Eu não assinei o contrato"

A SECRETARIA nomeia como Gestor da execução deste Convênio o Titular da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 00 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o DR. EDSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA,. que ficará responsável peto controle e acompanhamento deste instrumento em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Convénio, para ciência ou outras.

observações legais e burocráticas... Diligências realizadas junto a Presidência do INSS, em Brasília, indicam a remessa de. somas consideráveis para a Superintendência Regional do DPF no Rio de Janeiro, não ocorrendo por parte daquele Órgão a consequente prestação de contas.

para a operação nove delegados e 70 agentes, além de montar uma estrutura com dez viaturas, quatro microcomputadores, quatro impressoras, móveis de escritório e filmadoras.

Na Superintendência do Rio de Janeiro, o acordo  

Do total de gastos de Cr$ 85,8 milhões repassados pelo INSS, que em valores de hoje seriam R$ 330 mil, Cr$ 5 milhões eram destinados ao pagamento de "informantes". "A legislação não permite que o pagamento de informantes seja previsto em contratos. 

Esse tipo de pagamento só pode ser efetuado com verbas secretas", afirmou a ISTOÉ o delegado Paulo Lacerda. Também causa estranheza o fato de que Cr$ 62 milhões eram destinados exclusivamente ao pagamento de diárias. Ou seja, o convênio destinava 72%do total diretamente para o bolso dos policiais. Todo o dinheiro foi depositado na conta SRDPFRJCINSS 300941, controlada por Oliveira, e nunca mais 

apareceu. Ele bem que tentou fazer uma prestação de contas do dinheiro, mas os documentos que apresentou serviram para provocar ainda mais suspeita. Entre as notas fiscais enviadas ao INSS havia uma, por exemplo, que registrava o pagamento de US$ 170 na compra de flores. Ninguém entendeu a relação entre as flores e o combate às fraudes. A prestação de contas não foi considerada.

Edson de Oliveira teve sua imagem conhecida  em todo o Brasil quando foi encarregado de ir à  Tailândia buscar o empresário Paulo César Farias. PC foi localizado pela imprensa em

Londres e depois foi preso em Bangcoc, por  policiais tailandeses, alertados por diplomatas brasileiros.

3 - que o identificaram nas ruas da cidade. Mesmo assim, Oliveira se candidatou a deputado federal pelo PSDB do Rio de Janeiro em 1994 utilizando o slogan: "O homem que prendeu PC". Homem de confiança do ex-xerife da PF Romeu Tuma, Oliveira foi chefe da Interpol no Brasil até janeiro de 1991, mas sua notoriedade ficou maior pela sua ficha corrida. Em julho de

1995, ele foi acusado pelos procuradores da República Rogério Nascimento e Silvana Góes

de ter extorquido dois ex-funcionários da Varig envolvidos comcontrabando. De acordo com a acusação, o ex-superintendente da PF fez uma investigação informal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para tirar proveito pessoal. Oliveira também aparece numa lista de propinas pagas pelo bicheiro Castor de Andrade. A Polícia Civil instaurou um inquérito e a Polícia Federal abriu um processo disciplinar para apurar o caso. O processo chegou à conclusão de que Oliveira deve ser demitido da PF.  

Chelotti: "A PF não se omite na minha gestão".

Essa decisão deve ser anunciada até o final do mês.

4 - Na procuradoria da República do Rio de Janeiro tramita uma investigação sobre possível enriquecimento ilícito do delegado. Ele é dono de seis carros e vários imóveis no Rio de Janeiro, entre eles um apartamento na Barra da Tijuca e uma mansão no Recreio dos Bandeirantes, além de terras no sul da Bahia. A decisão da Polícia Federal de investigar seus próprios integrantes seria elogiável, desde que não fosse carregada de falhas. Em primeiro lugar, o inquérito para apurar as irregularidades só foi aberto quatro anos e meio depois da assinatura do convênio.

5 - Mesmo assim, foi provocado por denúncias anônimas de funcionário da agência do Banco do Brasil instalada dentro da Superintendência do Rio de Janeiro, e não pelos policiais. As

investigações começaram a andar depois que Onézimo Souza assumiu o caso. "Não tenho porque proteger ninguém porque não pertenço a nenhum grupo interno", afirma.

Na época do convênio, a Polícia Federal era dirigida por Romeu Tuma, hoje senador pelo PSL de São Paulo. "Não me lembro muito bem desse contrato porque tem muito tempo que foi feito e nem fui eu quem assinei", disse Tuma na quinta-feira 18 ao ser procurado por ISTOÉ. É verdade.Quem assinou o convênio foi o delegado Mauro Spósito, que era chefe de gabinete de Tuma. "Eu nem sabia que tinha inquérito sobre esse assunto. O Edson Oliveira chegou a me procurar duas vezes por causa disso, mas me disse que estava tudo certo quanto à prestação de contas", afirmou Spósito. "Acho estranho não ter sido convocado para depor", completa. •